1. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o uso do website www.burnit.pt e as transacções comerciais realizadas através da loja online. Ao efectuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.

2. Informação sobre Produtos

A Burnit.pt compromete-se a apresentar os produtos de forma clara e precisa, incluindo descrição, imagem e preço. No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos ou variações pontuais de stock.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os métodos de pagamento disponíveis são:

• Cartão de crédito
• Multibanco
• MB WAY
• PayPal
• Transferência bancária (sob pedido)

4. Processo de Encomenda

Após selecção dos produtos e validação do carrinho, o cliente deve preencher os dados necessários e escolher o método de envio e pagamento. O envio da confirmação por e-mail formaliza o contrato de venda.

5. Envio e Entrega

As encomendas são expedidas por transportadoras parceiras (CTT, DHL ou outras). O prazo de entrega é indicativo e poderá variar consoante o destino e a disponibilidade de stock. Consulte a nossa página de Entregas para mais detalhes.

6. Direito de Livre Resolução

O cliente dispõe de 14 dias consecutivos para devolver o(s) produto(s), conforme descrito na nossa Política de Devoluções.

7. Garantias

Todos os produtos vendidos estão cobertos pela garantia legal de conformidade. Caso verifique algum defeito, deverá contactar-nos por e-mail: [email protected].

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE:
🔗 ec.europa.eu/consumers/odr

9. Alterações aos Termos

A Burnit.pt reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica desta página.